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Rejane Bastos

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Comentários

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Rejane Bastos

Comentário · há 9 anos

O fim do Direito e processo do trabalho! A destruição proposta pelo relator deputado Rogério Marinho na reforma trabalhista (PL 6.787/16)

Charles da Costa Bruxel · há 9 anos

Acho que o abuso em relação a punição, em especial, para os pequenos e médios empresários, está causando o efeito rebote de se propor medidas exageradamente inversas em alguns pontos. Na verdade, comparado ao mundo, o Brasil tem a Legislação mais protecionista ao trabalhador. Juizes arrogantes e impacientes com o reclamado é cena comum,este já entra quase derrotado e a luta é para mitigar a punição não raras vezes, desproporcional e já foi pior.É preciso olhar o empreendedor não como um algoz e sim como um gerador de renda e tributo, principalmente, os pequenos e médios, pois, os grandes tem seus mecanismos de proteção. O que o país precisa, mais do que Leis é um choque de educação em todas as áreas, camadas e setores, incluindo o judiciario e os que nele operam, talvez hoje, arrisco a dizer, o setor mais prejudicial ao país.

Rejane Bastos

Comentário · há 9 anos

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Correio Forense · há 9 anos

Isso é sério? Um artigo para orientar condôminos contra "maconheiros" no predio? Desculpe a ironia, mas, enquanto o mundo legaliza uma planta que consome quem quer, o brasileiro ainda se preocupa com o que o vizinho coloca na sua cabeça? Seria interessante também proibir fritura de peixe, que tal? Por trás do suposto direito de vizinhança vem a real situação do preconceito, afinal, veio a questão - e se for na rua? - ou seja, já está se falando não de vizinho, mas, de transeunte. Nunca imaginei ler algo tão retrógrado aqui e é bom que saibam que a Fundação Oswaldo Cruz está fazendo um intenso estudo sobre a Canabis e seus benefícios a fim de auxiliar as questões legais, portanto, para aqueles que gritam: "Tem maconheiro no prédio" é bom ir se acostumando a legalidade do ato. Daqui a pouco acender incenso em casa vai virar questão de condomínio também. Vou dizer mais uma coisa, se um cliente meu receber uma notificação do síndico por consumir canabis dentro do seu apartamento, a minha orientação será de BO por constrangimento ilegal na mesma hora.

Rejane Bastos

Comentário · há 10 anos

Quem matou, com um tiro na cabeça, a criança de 10 anos em São Paulo?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Texto irretocável! Aprendi a ter esse olhar quando fiz defensoria dativa em vara criminal. Parabéns.

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Recomendações

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Nelson Gonçalves Bertolazi

Comentário · há 9 anos

Filha de militar perde a pensão ao casar no civil?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Senhor Alves V: o país está quebrado pela safadeza de nossos administradores, políticos em quase toda a maioria. Para dirimir suas dúvidas, usarei de meu exemplo, pois sou militar inativo.
Desde 1966 (cinquenta e um anos) contribuo com a Previdência para os militares ou seja, para que meus dependentes tenham direito à Pensão Militar. Esse desconto é feito direto em meu contracheque e só terminara no dia em que eu morrer. Terminará? Não. A viúva continuará pagando até a morte dela. Terminará? NÃO. Tenho duas filhas em condições de receber a Pensão, pois desde 2001 (dezesseis anos...) contribuo com mais 1,5% do Vencimento Bruto para que elas continuem com o direito à Pensão. O que o Senhor não sabe e muitos brasileiros também é que no ano de 2001, com a Medida Provisória nº 2215/10, todos os militares das Forças Armadas (Aeronáutica - Marinha e Exército) tiveram uma brutal Reforma Previdenciária. Quase nada foi divulgado e nem tivemos socorro de políticos e muito menos da imprensa. O assunto era militar e "Ordem dada é executada". Ponto final. Caro Senhor Alves, talvez não saiba, mas o valor que descontamos para a nossa Previdência é bem maior que de todos os outros, funcionários públicos ou de qualquer outra área, que receba pelos cofres públicos. Veja o exemplo: PAGAMOS 7,5% + 1,5% = 9% do vencimento bruto (vencimento de R$ 10.000,00= 900,00) = NOVECENTOS REAIS. Os demais contribuem com 11% menos o teto do INSS (vencimento de R$ 10.000,00 - R$ 5.531,31 = R$ 4.468,69. O pagamento para a previdência será de 11% sobre R$ 4.468,69 = 491,55 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).Tem mais: se o senhor estiver interessado em entrar para as Forças Armadas, saiba que não tem horas extras, não tem direito à greve, não tem direito a Licença Especial, não tem direito a insalubridade, não tem direito à .............e assim por diante. Mais uma coisa: o senhor será militar nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, sua família será 2ª opção, pois a primeira é a farda que veste o seu Plano de Saúde está uma verdadeira "porcaria" desde que o governo passou a recolher todas as nossas contribuições e TEM MAIS: nenhum militar das Forças Armadas vai para a Reserva (militar não se aposenta) com menos de 30 (trinta) anos de serviço. Portanto senhor Alves, creio ter respondido suas indagações.

Gustavo Hahn

Comentário · há 9 anos

O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Correio Forense · há 9 anos

Durante 35 anos morei num apertamento do BNH aqui em Santa Catarina e já presenciei quase todo o tipo de briga. Além do consumo de drogas, me chamou a atenção dois moradores entrarem em vias de fato por um reclamar do ronco do outro.

Peço o comentário dos nobres advogados:
Se o cidadão que ronca acima do nível de pressão sonora permitido por lei, teremos um uso adequado da moradia com emissão de ruído em desacordo com a lei.

Juridicamente restará ao bom senso a solução deste caso?

Diego Brandão

Comentário · há 12 anos

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Ylena Luna · há 12 anos

Será mesmo que o cidadão brasileiro merece ser protegido por um pretenso advogado que fez tudo isso que segue abaixo, ou a OAB/DF está sendo exigente demais? Tirem suas conclusões:

Denúncias veiculadas na imprensa
Agressões

Joaquim Barbosa teria agredido sua ex-mulher, que em 1985 chegou a registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.30 Tal episódio veio à tona em 2008 numa briga entre Joaquim Barbosa e o então ministro do STF Eros Grau.31 No calor da discussão, Barbosa chamou o colega de “velho caquético” e só não partiu para a agressão porque foi contido. Eros Grau então retrucou, lembrando do antigo episódio: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”. O episódio da agressão já era conhecido pelos ministros do STF quando Joaquim Barbosa estava para ser nomeado pelo presidente Lula e se discutiam seus comportamentos pretéritos – procedimento comum a que são submetidos os pretendentes à mais alta Corte do país. A então ministra Ellen Gracie mostrou-se preocupada: “vai vir para ca um espancador de mulher?”. O episódio só foi contornado após a ex-mulher de Barbosa escrever uma carta em que disse que “a agressão foi mútua” num momento de ânimos acirrados na disputa pela guarda do filho.9

No dia 5 de março de 2013, Joaquim Barbosa agrediu verbalmente o repórter Felipe Recondo, d'O Estado de São Paulo. Na ocasião, o repórter iniciou uma pergunta ao presidente do STF: "Presidente, como o senhor está vendo...". Barbosa então o interrompeu respondendo rispidamente: "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre". Barbosa continuou os ataques verbais até entrar no elevador, quando chamou o repórter de "palhaço". Mais tarde, o presidente do STF emitiu nota pedindo desculpas ao repórter e que agira daquele jeito por causa do cansaço e fortes dores.32 A agressão de Barbosa aconteceu após o Estadão requerer, com base na Lei de acesso à informação, dados referentes às despesas com dinheiro público de ministros do STF tais como: passagens aéreas, gastos com saúde e reformas em apartamentos funcionais.33 Na época, noticiava-se a autorização que Barbosa dera para a reforma dos banheiros do apartamento funcional que ele ocuparia e que custaram R$ 90 mil para o STF.34 Em outubro de 2013, Joaquim Barbosa enviou um ofício ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que este afastasse do seu gabinete a servidora concursada Adriana Leineker Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cedida ao STF desde o ano 2000. O ofício não cita, mas Adriana é mulher do repórter Felipe Recondo. Joaquim Barbosa argumentou que a manutenção da funcionária seria "antiética" pela relação dela com o jornalista e que isto "poderia 'gerar desequilíbrio' na relação entre jornalistas que cobrem a Corte". Lewandowski respondeu que não havia motivo justificável para o afastamento da servidora, mantendo-a em seu gabinete.33
Assas JB Corp

Contrariando ao inciso VII do artigo 8º do Decreto n.º 980 de 1993, Joaquim Barbosa utilizou o endereço de imóvel funcional como sede de empresa que criou no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América. Esta empresa denomina-se Assas JB Corp e tem o ministro como proprietário e diretor, o que fere a Lei Orgânica da Magistratura.35 O nome da empresa, "Assas", seria uma referência à Universidade de Paris onde Joaquim Barbosa fez pós-graduação; e "JB" são as iniciais do nome do ministro.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Barbosa

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